Contrato de arrendamento de estabelecimento de alojamento turístico.
Este contrato é reservado exclusivamente para o aluguel de imóveis cujos locadores são afiliados à Fédération des Gîtes de Wallonie asbl e cujo alojamento é autorizado pelo
Comissão Geral de Turismo.
© Federation of Gîtes de Wallonie asbl – avenue Prince de Liège, 1/21 – 5100 Namur – +32 (0) 81 311 800 – www.gitesdewallonie.be v.141221

TERMOS E CONDIÇÕES :

1. RECONHECIMENTO DO COMISSIONÁRIO GERAL DE TURISMO
O locador certifica que o imóvel locado cumpre as disposições do Código Valão do Turismo de 1 de abril de 2010.

2. TERMOS DE CONCLUSÃO DESTE CONTRATO
O locador envia ao locatário este contrato, em duplicado, devidamente preenchido e assinado.
O arrendatário devolve ao arrendador, no prazo máximo de 5 dias a contar da data de recepção do contrato, uma via por ele preenchida e assinada.
O inquilino paga a caução no mesmo prazo.
O saldo é devido 14 dias antes da posse, com exceção, no entanto, de reservas tardias, caso em que o valor total do aluguel será pago na chegada.
Caso o locador não receba a cópia do contrato que lhe é devida, ou a caução, dentro do prazo, poderá renunciar ao aluguer por carta registada, fax ou e-mail confirmado por correio no prazo de 8 dias a contar da data prevista. o pagamento da caução ou a efetiva devolução do contrato assinado pelo inquilino.
Caso este não tenha sido devidamente preenchido pelo locador, este poderá, sem indemnização, rescindir o contrato, até à posse do bem locado.

3. USO DE PROPRIEDADES ALUGADAS
O inquilino usa o imóvel alugado de acordo com seu destino e como bom pai. Ele é obrigado a respeitar a capacidade máxima prevista.Qualquer violação desta cláusula poderá resultar na resolução imediata do presente contrato, por culpa do inquilino, ficando o valor da renda adquirido definitivamente pelo arrendador.
Regulamentos internos:

3.1 Condições gerais de estadias – Gîte L'archipel
Para sua informação, este é um aluguel simples de um prédio separado independente e privado, não oferecemos nenhum serviço, moramos em nossa casa separada logo atrás da casa e respeitamos sua privacidade e permanecemos muito discretos. Por razões de higiene, os animais não são autorizados ou admitidos.
Para tornar a sua estadia o mais agradável possível e evitar mal-entendidos, seguem algumas regras e recomendações a seguir, para além das que constam no contrato de aluguer.
Por questões de segurança de acordo com as normas legais, a lotação máxima do espaço da gîte é de no máximo nove pessoas (incluindo crianças). Pedimos, portanto, que não organize nenhum encontro ou encontro maior que este número. A infra-estrutura não é fornecida para este fim.Se você tiver convidados, precisará ir a outro local fora do aluguel para encontrá-los. Em nenhuma hipótese será permitido acomodar mais pessoas autorizadas do que as previstas neste contrato.

Reserva;
3.2 O depósito de 30% acordado deve ser pago após o recebimento do contrato de aluguel na conta financeira do nome: Cogneau / Moulart IBAN: BE 17 6528 4277 8421 (BIC: BBRUBEBB), com a data do aluguel e o nome do contato pessoa como menções. A reserva só é efetivada quando este depósito for pago. O saldo deve ser pago por transferência bancária 14 dias antes da chegada. Em caso de reserva tardia (menos de 14 dias antes da estadia), o aluguel deve ser pago integralmente após o recebimento do contrato. Estes prazos não respeitados, o proprietário reserva-se o direito de cancelar a reserva.
O preço do aluguel inclui suas noites com o uso das instalações completas dentro da casa. Lembramos que não oferecemos serviço de café da manhã.
Para sua informação, vivemos logo atrás do turismo rural. Isso pode ser útil, permanecemos à disposição para ajudá-lo, se necessário.

Organização do seu acolhimento e da sua estadia:
3.3 Chegada
Os horários de chegada e partida devem ser especificados até 2 dias antes da chegada. Salvo acordo em contrário, a chegada é possível a partir das 15h e a partida está programada para o mais tardar ao meio-dia. Em caso de contratempos, por favor, avise-nos em: +32 475.695.388
Uma fotocópia do documento de identidade do gerente de locação e este documento assinado devem ser fornecidos até o dia da chegada.
O depósito de 250 € deve ser pago à chegada em dinheiro (cheques bancários não são aceites).
Condições gerais de estadia – Gîte L'archipel
Três chaves e um controle remoto são entregues na sua chegada e devem ser devolvidos na sua partida (5 euros por chave perdida e 25 euros por controle remoto perdido serão deduzidos do depósito).
O código de conexão WIFI é comunicado a você mediante solicitação na chegada.

Certifique-se de respeitar a infraestrutura e mobiliário. Pedimos que feche as janelas do sótão em caso de chuva e quando estiver ausente.
Para sua informação, este é um simples aluguel do prédio separado e privado, não oferecemos nenhum serviço, você deve trazer seus lençóis.
Não oferecemos café da manhã. Aqui estão as medidas dos lençóis para as seis camas de solteiro 2 x 190 por 80 cm e 2 x 190 por 90 cm.
As camas também possuem edredons e travesseiros e cada colchão possui uma capa protetora à prova d'água. Por questões de higiene, colocamos sobre o colchão um lençol, uma capa de edredon e fronhas.
Aqui estão as medidas das três camas de casal; são 140 cm por 190 cm para o lençol inferior do sofá-cama e 180 cm por 220 cm para a capa de edredom. As medidas são 140 cm por 180 cm para o lençol do colchão na sala de estar meridian-bed no andar de cima e 180 cm por 220 cm para a capa de edredom.As medidas são 180 cm por 200 cm para os lençóis do colchão e 220 cm por 240 cm para o edredom na cama do quarto direito no andar de cima. As medidas são 160 cm por 200 cm para os lençóis do colchão e 220 cm por 240 cm para o edredom na cama do quarto esquerdo no andar de cima.
Animais de estimação não são permitidos na casa de campo .

A casa é para não fumadores no interior.

Pedimos sempre o cuidado de deixar a passagem livre para que os carros possam circular a qualquer hora no beco em frente a pousada.
O estacionamento para motos fica em frente à entrada da casa dentro da propriedade. Seu estacionamento fica em frente à casa de campo ao longo da rua.
Nós (proprietários da casa) não somos de forma alguma responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados no estacionamento.
Quando os acontecimentos o permitem, por vezes excecionalmente a pedido e de acordo com o proprietário, o seu parque de estacionamento pode estar localizado dentro do recinto do imóvel.

TV e conexão à Internet estão incluídos no aluguel. Electricidade, pellets (aquecimento e água quente) e consumo de água não estão incluídos no aluguer. Para estes, pedimos uma participação fixa de 19 euros por dia para estadias inferiores a uma semana.
Para estadias mais longas, os medidores são lidos no início e no final da estadia. A casa está equipada com medidores de eletricidade noturnos e de fim de semana a preços vantajosos.
O termóstato e as válvulas termostáticas dos radiadores permitem regular a temperatura interior. Certifique-se de evitar o consumo desnecessário, especialmente quando estiver ausente.

3.4 Por questões de segurança de acordo com as normas legais , a lotação máxima do espaço da casa é de nove pessoas (incluindo crianças).
Pedimos, portanto, que não organize nenhum encontro ou encontro maior que este número.
A infraestrutura não é fornecida para esse fim, caso tenha convidados, será necessário ir a outro local fora da locadora para atender.

3.5 Encorajamo-lo a separar o seu lixo doméstico. Papel e papelão, recipientes de vidro e PMC classificados (recipientes de plástico, metal e 'tetrabic') podem ser armazenados na área de lixo em frente à casa. Sacos azuis para PMD e sacos pretos para resíduos indiferenciados são fornecidos a você. São quatro lixeiras de 240 litros cada. O azul corresponde ao PMC, o amarelo a tudo que vem, o cinza aos papéis e o verde ao vidro.
No caso de aluguéis mais longos, as sacolas e descarte de lixo são de responsabilidade do inquilino. Um cronograma de coleta é exibido.
O espaço ao ar livre acessível dentro da propriedade da casa será apresentado a você na chegada. Para sua segurança é proibido circular na zona privada fora desta zona sem o nosso consentimento e a nossa presença. Em hipótese alguma as crianças podem circular sozinhas próximo à lagoa e ao trânsito local na rua. Em caso de acidente, a casa ""L'Archipel"" não pode ser responsabilizada.
Em caso de problema durante a sua estadia, podemos ser contatados em +32 475.695.388

3.6 Partida
Uma limpeza correta é realizada pelo inquilino, o alojamento deve ser devolvido em estado de limpeza equivalente ao da chegada, as louças e os móveis devem ser colocados de volta em seus locais de origem. Reivindicamos os custos da limpeza pesada final, mas, no entanto, pedimos que você deixe o local limpo . Assim, você respeitará as seguintes pessoas que ficarão após a sua estadia na casa de campo.
No horário de partida acordado, é feito um inventário. Pedimos que nos informe sobre qualquer quebra, dano ou falha. Não cobramos pela quebra de nenhum dos vidros, mas fazemos questão de fazer as substituições ou reparos necessários. O depósito será devolvido ao inquilino o mais tardar no final da estadia. Qualquer dano significativo, limpeza incorreta ou perda de chave (observado durante o inventário ou após a partida) será deduzido.
Despesas não incluídas (estadia superior a uma semana) devem ser pagas no dia da partida. Eles são independentes do depósito e não serão deduzidos dele. Dependendo da duração da sua estadia e da época do ano, um valor aproximado será comunicado a você na chegada.
A título de informação, a caução do aluguer do local (móveis e eletrodomésticos extra, etc.) está incluída no preço do aluguer, o que corresponde a 40% do valor total do aluguer da sua estadia.
As condições gerais acima expostas fazem parte integrante do contrato de aluguer.

3.7 Regulamentos de bilhar;
Por favor, não se sente na mesa de bilhar.
O espaço é para não fumadores.
Tenha cuidado para não arranhar ao se apoiar nas bordas de madeira da mesa de bilhar.
As pessoas que não sabem usar o equipamento devem abster-se de jogar.
Segure a cauda horizontalmente sem colocá-la nas laterais.
Nunca mire e atire com a cauda na vertical ou obliquamente para não perfurar o tatame.
Crianças que usam bilhar devem estar sob a supervisão de seus pais.
Qualquer degradação, golpe ou quebra do equipamento do jogo será levado em conta no seu depósito.
Tenha cuidado para não colocar bebidas na mesa de bilhar ou na borda. Há uma prateleira fornecida para colocar seus óculos.
Você pode ler o manual do usuário.
Uma pasta explicativa das regras do jogo estará à sua disposição para que você entenda melhor as diferentes formas de jogar corretamente.
Acima de tudo, desfrute ao máximo deste espaço destinado ao seu relaxamento.
Divirta-se. Boas peças…

4. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO não são permitidos.
Cães e gatos não são permitidos na casa. Quando outros animais de estimação que acompanham o inquilino são permitidos, eles devem ser claramente indicados na frente deste contrato.

5. DEPÓSITO
A caução destina-se a cobrir todas as dívidas pelas quais o arrendatário possa ficar responsável perante o arrendador aquando da devolução do imóvel.
Em caso de litígio, o locador poderá, sob sua responsabilidade, manter a caução até que as responsabilidades sejam claramente apuradas.
Se se verificar que o arrendatário não é responsável pelas quantias reclamadas e que deve ser restituída a totalidade ou parte da caução, o locador deve juros, à taxa legal em vigor, sobre o valor a devolver a título definitivo.

6. INVENTÁRIO ""EQUIPAMENTOS E CONFORTO""
No início e no final da estadia, é realizado um inventário do equipamento do imóvel alugado.
Este inventário deve ser assinado por ambas as partes para demonstrar o estado do imóvel locado e seus equipamentos.
O inquilino deve devolver o imóvel no estado em que o recebeu. Ele responde por qualquer perda ou dano.
Qualquer discrepância com o inventário ou anomalia deve ser comunicada ao locador ou seu representante até às 10h00 do dia seguinte ao dia de chegada.

7. CANCELAMENTO – SAÍDA ANTECIPADA
Qualquer cancelamento deve ser notificado por carta registrada, fax ou e-mail confirmado pelo correio.
O arrendatário pode propor ao arrendador a cedência do seu arrendamento, sob a sua inteira responsabilidade, a pessoa por ele designada e que se comprometa a contratá-lo nas mesmas condições. Neste caso, o depósito é considerado pago pelo cessionário.
O arrendatário pode ainda propor ao arrendador a substituição de pessoa para gozo do alojamento, mantendo-se titular do contrato, inclusive durante a vigência deste. Isso implica que ele permanece pessoalmente vinculado por todas as suas obrigações iniciais.
O consentimento expresso do locador é necessário e diz respeito apenas à(s) pessoa(s) designada(s).
Em outros casos, o depósito de 40% fica com o locador como compensação.
Esta compensação é aumentada para:
• 50% do preço da estadia se o cancelamento ocorrer 30 a 21 dias antes do início da estadia.
• 75% do preço da estadia se o cancelamento ocorrer 20 a 8 dias antes do início da estadia.
• 100% do preço da estadia se o cancelamento ocorrer menos de 8 dias antes do início da estadia ou se o inquilino não comparecer.
Se o cancelamento for devido ao locador, o locador poderá oferecer ao locatário acomodações da mesma qualidade ou de qualidade superior pelo preço de sua reserva.
Na falta de tal proposta ou em caso de recusa do arrendatário, o arrendador deve reembolsar ao arrendatário a caução paga bem como o saldo do preço da estadia se esta já tiver sido paga e ainda pagar-lhe uma indemnização equivalente a 25 % do preço da estadia.
• 50% do preço da estadia se o cancelamento ocorrer 30 a 21 dias antes do início da estadia.
• 75% do preço da estadia se o cancelamento ocorrer 20 a 8 dias antes do início da estadia.
• 90% do preço da estadia se o cancelamento ocorrer menos de 8 dias antes do início da estadia.
No entanto, a compensação não é devida em caso de força maior.
Se o inquilino não comparecer dentro de 24 horas da data de chegada mencionada no contrato:
• o contrato torna-se nulo e sem efeito,
• o depósito permanece com o locador que se reserva o direito de reclamar o saldo do locatário,
• o locador pode dispor de sua propriedade.
A saída prematura do inquilino, seja qual for o motivo, não implica qualquer reembolso - mesmo parcial - do preço da estadia.

8. PAGAMENTO ATRASADO
Qualquer valor devido pelo locatário, e não pago dez dias após o vencimento, produzirá ipso jure e sem aviso formal, em benefício do locador, juros de 1% ao
meses a partir do vencimento, os juros de qualquer mês passaram a ser devidos para o mês inteiro.

9. RESPONSABILIDADE - SEGURO
O inquilino ocupa as instalações como um bom pai. Assume a sua responsabilidade pelo imóvel arrendado, pelos equipamentos e terrenos que lhe são colocados à disposição.
Ele reembolsa o locador por todos os custos incorridos por ele e se compromete a relatar qualquer dano.
Ao alugar o alojamento, o inquilino é legalmente obrigado a devolvê-lo no estado em que o recebeu,
inclusive em caso de incêndio (art 1732, 1733 e 1735 CC.).
Se aplicável (ver cláusulas especiais) o inquilino tem a sua responsabilidade locatícia coberta por um seguro FIRE do tipo GLOBAL, tanto para os riscos de aluguer (prédio), como para os conteúdos (móveis, etc.) que lhe são colocados à disposição.
Estes riscos podem ser cobertos pela extensão "resort" da apólice de seguro FIRE do inquilino. O inquilino é convidado a contactar a sua seguradora para verificar o seu contrato.

10. SOLIDARIEDADE
As obrigações deste arrendamento são indivisíveis e solidárias em relação ao inquilino, seus herdeiros ou cessionários, a qualquer título.

11. RESPEITO À VIZINHANÇA E AO MEIO AMBIENTE
O inquilino compromete-se a adotar um comportamento respeitoso com os habitantes e o meio ambiente em geral: fauna, flora, equipamentos diversos, etc.

12. DISPUTAS
Na falta de acordo entre as partes, estas apresentarão as suas queixas ao secretariado Gîtes de Wallonie, que tentará propor uma solução amigável. Na sua falta, são competentes apenas os tribunais da comarca do lugar onde se situa o edifício.

Feito em duplicado, lido e aprovado em: ....................................... ................ a ................................. ..................., cada parte reconhecendo ter recebido sua cópia.

Assinatura do inquilino Assinatura do locador